Luanda – A partir de Julho deste ano o Governo angolano inicia o processo de atribuição de carteiras profissionais aos taxistas e mototaxistas do país, no âmbito da formalização dessa actividade, anunciou hoje a secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote Allen.
Intervindo no habitual encontro com jornalistas, Dalva Ringote Allen disse que, mediante uma formação intensiva a ser ministrada, a partir de 6 Julho próximo, àqueles profissionais, o Ministério dos Transportes atribuirá as primeiras carteiras a essa classe de profissionais.
“ A formação é uma condição "sine qua non" (indispensável) imposta pelo Ministério dos Transportes para a atribuição de carteira profissional de taxista”, sublinhou a responsável.
A fase inicial da formação intensiva beneficiará, em principio, o município de Luanda, e vai abranger dois mil profissionais, sendo mil taxistas e igual número para mototaxistas.
“A campanha deverá iniciar no próximo dia 6 de Julho. Apelamos aos taxistas e mototaxistas a aderirem ao lançamento, que deverá facilitar, de certa forma, a articulação dos seus negócios a nível da província de Luanda”, aconselhou a responsável.
Estas acções, segundo a secretária de Estado, estão previstas no Regulamento de Transportes Rodoviários Ocasionais de Passageiros (Decreto Presidencial 128/10, de 6 de Junho), e no Decreto Presidencial 23/22, de 30 de Maio.
Participarão deste processo de formalização, serviços como Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem), Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional (Inefop) e o Guiché única da Empresa (GUE).
Os taxistas e mototaxistas representam, actualmente, uma classe considerável de agentes económicos, que ainda não contribui para as depesas do Estado.
A nível do país contam-se milhares de taxistas. Calcula-se que a maioria exerce a actividade de modo informa.
