Benguela – Com vista a fomentar o turismo no país, o segundo Conselho Consultivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) recomenda aos órgãos competentes melhorias na concessão de vistos para estrangeiros que desejam visitar Angola.
Actualmente, Angola ocupa a pasta de vice-presidente do Comité da Organização Mundial do Turismo e Sustentabilidade. No entanto, o país tem já aprovado um pacote legislativo importante para o sector, destacando-se o Decreto Presidencial que aprova as normas jurídicas sobre áreas de interesse e potencial turístico.
Paralelamente e, no quadro da estratégia de revitalização do turismo, como fonte de diversificação económica e de empregabilidade, decorre uma campanha de dimensão nacional e internacional, que visa a promoção do turismo, denominada “Juntos e todos pelo Turismo”.
Segundo o comunicado final do encontro, realizado de 16 a 17 em Benguela, os membros do Conselho Consultivo do órgão ministerial defendem o aprimoramento dos mecanismos de atribuição de vistos de turismo junto da autoridade competente.
Os participantes, entre os quais directores nacionais, provinciais e associações da sociedade civil, sugerem igualmente o aumento quantitativo e qualitativo dos recursos humanos no sector do turismo, através do recrutamento e da capacitação.
A recomendação menciona, nomeadamente, a necessidade da realização de uma Conferência Nacional sobre o Turismo, a redefinição do modelo de gestão dos pólos turísticos e a elaboração de um plano de reactivação dos equipamentos turísticos inoperantes em todo o país.
Alargar os serviços de pagamentos de cartões internacionais em todos os equipamentos electrónicos, junto da autoridade competente, e implementar o modelo de hotel-escolas em algumas regiões do país, constam das conclusões.
No domínio da cultura, o Conselho Consultivo propõe a revisão da Lei do Património Cultural, para adequá-la ao actual contexto, a par da divulgação cada vez mais da Lei do Mecenato, junto do empresariado nacional, visando captar mais mecenas.
A criação de mecanismos que permitam a participação de actores privados na gestão dos equipamentos culturais figura também nas conclusões, tal como a atribuição de incentivos que contribuam para a ampliação dos actores das indústrias culturais e criativas.
Relativamente ao ambiente, o comunicado final exorta a sociedade a adoptar o modelo de economia circular – produção e consumo para a sustentabilidade, assim como a divulgação da estratégia de combate à defecção ao ar livre.
De igual forma, os conselheiros do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente pedem que o sector realize de forma periódica conferências sobre a gestão da biodiversidade e área de conservação.
O MCTA deverá, ainda, continuar com o processo de descentralização à luz do Decreto Presidencial 117/20, de 20 de Abril, para reforçar e capacitar as acções de implementação de projectos a nível nacional.
Com mais de 200 participantes, o certame - sob o lema “Cultura, Turismo e Ambiente: na Emergência de uma Economia Circular”, abordou em painéis a respeito dos desafios da classificação e da gestão dos bens culturais, do relançamento do turismo, desafios e oportunidades, e a estratégia de saneamento.
Os participantes aproveitaram ainda a ocasião para visitar o Reduto de São Pedro da Catumbela, também conhecido como Forte da Catumbela, erguido em 1846, no alto de um morro, por forças portuguesas no contexto da repressão às revoltas da Catumbela e do Dombe Grande.
Actualmente, o monumento encontra-se em estado avançado de degradação.
