Luanda - Um novo sistema digital de emissão de alvarás turísticos do Ministério da Cultura e Turismo (MCT) , foi lançado nesta terça-feira, em Luanda, pela directora Nacional de Qualificação de Infra-estrutura e Produtos Turísticos, Zaira de Assunção.
O sistema, cujo lançamento aconteceu à margem da abertura das jornadas do Dia Mundial do Turismo (27 de Setembro), vai permitir aos operadores turísticos emitir a nova cédula de alvará a partir do portal servicos.minfin.gov.ao num período não superior a 15 dias.
Zaira de Assunção explicou que aliado ao sistema do portal do munícipe, foram atribuídas competências para as administrações municipais como forma de descentralização do processo, levando apenas às acções de competências central ao sistema “sigtur”.
Salientou que este sistema, em teste há dois meses, vai facilitar a celeridade dos processos, andamento e o seu acompanhamento por parte do operador sem sair de uma província para outra.
A entrar em funcionamento a partir do dia 30 deste mês, referiu que numa primeira fase os operadores turísticos fora de Luanda, só precisarão deslocar-se à capital para emissão da cédula de alvará.
“As pessoas vão fazer a inscrição do seu processo de licenciamento a partir de qualquer ponto do país, desde que consiga anexar toda documentação exigida para o efeito”, acrescentou.
Adiantou que assim que o processo estiver em funcionamento e se estude todos os mecanismos, os operadores poderão fazer a impressão do seu alvará, estando reservado até ao momento ao órgão central a emissão de alvará para os empreendimentos de luxo.
Integração no portal do munícipe
Com o Decreto da descentralização de competências, foram descentralizados empreendimentos como restaurantes de terceira classe, hotéis de uma estrela para junto das administrações municipais tratar essa documentação e obter a cédula.
O processo permitirá que o serviço esteja mais próximo do cidadão, para não haver grandes deslocações e se consiga ter um alvará, não ficando nenhuma província dependente da deslocação física dos processos até Luanda.
Como funcionava
Até à data, o sistema de emissão de alvarás é tratado a nível central, os operadores não residentes na capital, tinham que se deslocar para Luanda com a documentação exigida a fim de licenciar o seu negócio.
Anteriormente para se ter um alvará o processo poderia demorar vários meses, dependendo de onde estivesse o empreendimento, principalmente para os fora de Luanda.
