Lubango – O Governo angolano prevê financiar, em quatro anos (2024-2027), investimentos públicos e privados de mais de 2,489 bilhões de kwanzas para executar o Plano Nacional do Turismo (PLANATUR).
Do total de créditos a serem disponibilizados, mais de 276,89 mil milhões são de projectos sob gestão directa do Ministério da Cultura e Turismo, segundo o director-geral do Instituto Nacional de Fomento do Turismo (INFORTUR), Afonso Vita.
A estrutura do plano orçamental apresenta três componentes fundamentais, sendo a primeira ligada a despesas de apoio ao desenvolvimento com acções, a curto e médio prazos, de capacitação, estruturação, promoção e desenvolvimento da oferta turística.
Essa primeira vertente está orçada em quatro mil milhões 489 milhões 252 mil e 690 kwanzas, precisou.
A segunda tem uma fatia de dois mil milhões 238 milhões 891 mil kwanzas e está ligada aos Investimentos Públicos que, a médio prazo, cobrirão acções de requalificação dos principais recursos turísticos distribuídos pelas sete províncias prioritárias (Huíla, Namibe, Luanda, Benguela, Zaire, Malanje e Cuando Cubango).
A segunda componente contempla ainda a infraestruturação dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo, Calandula e Okavango.
Em declarações à ANGOP, no Lubango, o director-geral do INFORTUR explicou que a terceira componente tem um orçamento de 246 mil milhões e 600 milhões de kwanzas, referentes ao financiamento do sector privado nacional com vista ao fomento do turismo, reforçando o capital.
O responsável recordou que o PLANATUR define os princípios orientadores para o investimento público no sector, visando aumentar a quantidade dos investimentos públicos e atrair os investimentos privados para atingir os objectivos das políticas públicas.
Assinalou que estes princípios serão usados para determinar o alinhamento entre o investimento público e o privado, ou seja, o sector público actua como um facilitador de mercado para alavancar o investimento do sector privado e aproveitar todo seu potencial.
Segundo o Afonso Vita, a rápida transformação do sector do turismo, para o crescimento económico, exigirá investimentos estratégicos nas distintas cadeias de valor do turismo, nomeadamente na restauração, hotelaria, transporte, entre outros.
O Executivo reconhece o papel central que o sector privado desempenha na transformação do turismo e nesse capítulo a mudança será impulsionada por investimentos de actores privados, desde pequenos aos grandes segmentos turísticos enquadrados nas distintas tipologias do sector, salientou.
Todavia, o responsável destacou que para a melhoria do ambiente de negócios é imprescindível que sejam tomadas medidas no sentido de atrair o investimento no sector.
Esclareceu que tais medidas vão desde a simplificação contínua dos procedimentos administrativos para o licenciamento das actividades (exploração de empreendimentos turísticos, agências de viagens e exercício da actividade de guia de turismo), por forma a legalizar e formalizar as actividades de todos os agentes turísticos na plenitude.
De acordo com a fonte, outro ponto a ter-se em conta é a reclassificação da rede de empreendimentos turísticos, restaurantes e similares, a nível nacional, para uma oferta turística de qualidade, nos diferentes empreendimentos turísticos nacionais equiparado a outras latitudes.
A coordenação do PLANATUR é da responsabilidade do departamento ministerial que tutela o turismo e fica sujeito ao acompanhamento regular da equipa Económica da Comissão Económica do Conselho de Ministros. JT/MS
