Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Claúdio Lopes
Pedro Parente

Marcy Cláudio Lopes

Data de Nascimento: 06 de Dezembro de 1981

Naturalidade: Luanda

QUALIFICAÇÕES

2015 Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto.

2013 Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Madrid, Espanha.

2006 Licenciatura em Direito, Universidade Agostinho Neto.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2020 - Ministro da Administração do Território.

2017 – 2020 Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares.

2017 Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais.

2015 Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.

2013 Membro da Comissão da Reforma do Estado do Partido MPLA.

2013 Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros.

2013 Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

2012 – 2016 Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República

2011 Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional.

2009 – 2017 Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC.

2009 – 2010 Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA.

2008 Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008.

2008 Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.

2008 Consultor, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional.

2007 – 2008 Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão - SIAC.

2006 Professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

2005 – 2008 Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE.

2005 – 2008 Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado.

2004 – 2008 Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

PERCURSO POLÍTICO

Membro do Bureau Político do MPLA.

OUTRAS REFERÊNCIAS

Possui diversas obras publicadas, colectivas e individuais, na área do Direito Público e Direito Constitucional.

IDIOMAS 

Inglês, Francês.

 



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