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Política

  • Angola e Sérvia pretendem relançar cooperação parlamentar
    06 Dezembro de 2019 | 16h22

    Angola e Sérvia pretendem relançar cooperação parlamentar

    Luanda - As repúblicas de Angola e da Sérvia pretendem relançar a cooperação bilateral no domínio parlamentar, soube-se hoje (sexta-feira), em Luanda.

    + Sobre esta notícia
  • 20 Novembro de 2019 | 16h23

    Lei sujeita titulares de cargos públicos a diligências reforçadas

    Luanda - As Pessoas Expostas Politicamente (PEP) estão sujeitas a diligências reforçadas, no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, aprovada hoje (quarta-feira), pela Assembleia Nacional.

  • 19 Novembro de 2019 | 18h19

    AN aprova na generalidade proposta do OGE 2020

    Luanda - A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, na generalidade, pelo Parlamento.

  • 19 Novembro de 2019 | 16h21

    OGE aloca mais dinheiro para sector social

    Luanda - O sector social vai beneficiar de uma cifra acima de dois biliões e 300 mil milhões de kwanzas, no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, um valor correspondente a 38 por cento da despesa fiscal, cerca de 19 por cento mais do que no ano em curso.

  • 07 Novembro de 2019 | 18h37

    Proposta de Lei prevê diligências contra pessoas politicamente expostas

    Luanda - Pessoas politicamente expostas e parentes próximos serão sujeitas a medidas de diligências reforçadas, no âmbito da Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, em discussão na Assembleia Nacional.

  • 06 Novembro de 2019 | 18h20

    Legisladores e Executivo debatem prazo para legalização de prisão

    Luanda - A questão do detido ser presente pelo Ministério Público (MP) ao Juiz de garantias, no prazo de 72 horas, após a detenção, dividiu esta quarta-feira os legisladores e os representantes do proponente da Proposta de Lei do Código de Processo Penal, em discussão no Parlamento.

  • 05 Novembro de 2019 | 16h46

    Deputados aprovam alterações da proposta do Código de Processo Penal

    Luanda - As comissões especializadas da Assembleia Nacional aprovaram esta terça-feira, na especialidade, as alterações de forma e conteúdo referentes aos capítulos I e II dos títulos IV e V da Proposta de Lei do Código Processual Penal.

  • 15 Outubro de 2019 | 15h20

    Angola está no caminho certo - PR

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, que Angola está no caminho certo, mas precisa do trabalho árduo e permanente de todos, para atingir os objectivos preconizados.

  • 15 Outubro de 2019 | 11h06

    Inicia-se Reunião Solene no Parlamento

    Luanda - A cerimónia da abertura da 3.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional iniciou-se há instantes, no Parlamento angolano.